O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.
O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.
Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.
“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a pelo menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.
Educação como percentagem do PIB
Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”.
As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.
Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.
Salário de professores
O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.
Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009.
No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados.
Education at a Glance
O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.
A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.
Economia
[14/09/2023] Do fígado ao filé-mignon: por que o preço da carne está em queda no Brasil? (Uol) – a queda nos preços da carne, apontada no último índice de inflação divulgada pelo IBGE, já era aguardada pelo agronegócio. Segundo a HN Agro, a redução nos preços da carne se deve à valorização dos preços de bezerro e gado em 2022, o que elevou a disponibilidade do produto no mercado interno. A redução chega a até 16,95% no caso do filé-mignon.
[14/09/2023] Pequenos negócios são peça-chave para a reindustrialização brasileira (Congresso em Foco) – em artigo para o Congresso em Foco, o presidente do Sebrae, Décio Lima, defenda a importância dos pequenos negócios na reindustrialização brasileira. Do texto: “Neste momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin assumem o compromisso com a reindustrialização brasileira, os pequenos negócios se tornam peças-chave na solução desse problema estrutural. Para que a Indústria brasileira (que hoje representa 24% do PIB e gera 10,3 milhões de empregos), volte a crescer, será fundamental apoiar as micro e pequenas empresas (MPE). Afinal, elas somam 94% de todas as indústrias do país, sendo a maioria delas (2,5 milhões) composta por microempreendedores individuais (MEI)“.
[12/09/2023] Inflação medida pelo IPCA sobe menos do que o esperado e avança 0,23% em agosto (Valor Investe) – na terça-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) de agosto subiu 0,23%. O acumulado do ano, a inflação chega a 3,23% e, nos últimos doze meses, 4,61%. O valor vem abaixo do esperado pelo mercado, que esperada um índice de 0,29%.
Pescado
[11/09/2023] Brasil pode sofrer apagão de cação azul para Semana Santa de 2024 (Seafood Brasil) – o cação entrará para a lista de animais protegidos pelo Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) a partir de 25 de novembro deste ano, o que fará que a espécie seja comercializada apenas se tiver certificado emitido pela autoridade ambiental dos países exportadores. A inclusão poderá provocar uma escassez do produto na Semana Santa de 2024.
