Será prorrogada a partir da próxima segunda-feira (23) até 10 de novembro, a força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego encarregada de zerar a fila do RGP. Essa fila foi apontada pelos pescadores como um dos três maiores gargalos do setor no Brasil no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
RGP é a sigla de Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para o pescador, é o documento equivalente ao que para os demais ofícios se chama “registro profissional”. Em janeiro passado, havia 226 mil pedidos acumulados por todo o país. Nos anos passados, o governo sequer analisara as solicitações, deixando centenas de milhares de pescadores atuando na ilegalidade.
Iniciada em 15 de setembro, a força-tarefa é composta de 73 servidores dos três ministérios. Eles estão todos concentrados no hotel do Sesc em Sirinhaém, no litoral Sul de Pernambuco. Lá, foi montado um centro de processamento de dados. Os analistas se revezam em turnos e respondem um a um os pedidos de RGP. Hoje, a fila está reduzida a menos de 130 mil pedidos. Distrito Federal, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Acre e Amazonas já não tem mais nenhuma solicitação de RGP a espera de resposta.
“Para nós é uma prioridade, eu diria que uma das três grandes tarefas que temos para este ano. E vamos zerar essa fila, não tenho a menor dúvida”, diz o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Coordenadora do trabalho, a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, explica que a prorrogação foi necessária para que o grupo cumpra a meta de zerar a fila. Ao longo dos últimos dias, eles precisaram cruzar dados, revisar documentos e enfrentaram os esperados travamentos do sistema submetido a tantos processos. Daí o tempo maior do que o previsto.
Dos 100.595 pedidos processados pela força-tarefa, 77.246 foram deferidos, isto é, o registro de pescador foi concedido, e 23.349 indeferidos, ou seja, o registro foi negado.
“Estamos tomando todo o cuidado para conceder o registro apenas a pescadores profissionais, então a força-tarefa está sendo absolutamente criteriosa”, frisa Flávia Frédou.
Do Ministério da Pesca e Aquicultura
Pescado
[19/10/2023] Veja tudo o que você vai encontrar na Seafood Show Latin America 2023 (Seafood Brasil) – entre os dias 24 e 26 de outubro, São Paulo será palco da Seafood Show Latin America 2023, evento formatado para consolidar e fomentar o mercado de pescado no Brasil. Promovido pela Francal Feiras em parceria com a Seafood Brasil, a programação conta com três dias de imersão, apresentando as principais e mais importantes novidades e conteúdos sobre o setor.
[19/10/2023] Pesca sustentável: com a ciência a bordo, só falta a vontade política (Seafood Brasil) – em julho de 2023, a Oceana lançou a terceira Auditoria da Pesca que, por meio de 22 indicadores, avaliou a situação da gestão da atividade pesqueira no País e mostrou avanços, retrocessos e caminhos. A metodologia, aplicada desde 2020, olha para quatro eixos: situação dos estoques pesqueiros; ordenamento das pescarias; transparência na gestão e qualidade do marco legal que rege a pesca.
[19/10/2023] Importação de Tilápia do Vietnã (AgroNews) – “a cadeia da produção da tilápia é uma atividade nova e, portanto, em desenvolvimento, que envolve milhares de empresas e de produtores – sendo 98% de pequeno porte. O setor gera mais de 1 milhão de empregos e renda em todos os estados brasileiros. Não aceitamos que o governo brasileiro abra o mercado para a entrada de tilápia, sendo que temos toda a capacidade de abastecimento e fornecimento de um alimento seguro e de alta qualidade. Além dos riscos econômicos à tilápia brasileira, a importação implica óbvios riscos sanitários e isso pode comprometer a atividade no Brasil além de ser prejudicial aos consumidores“.
[17/10/2023] SIF, SIE, SIM, SISBI-POA: Quais as diferenças nos serviços de inspeção (Seafood Brasil) – atualmente no Brasil existem três tipos de inspeção de produtos de origem animal atuantes: Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Além disso, existe o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) que é a interação destes três serviços, conforme será elucidado abaixo.
Imagem da capa gerada pelo Midjourney
